Faculdade de Direito passa a sediar Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

8 de Março de 2018

A partir desta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, às 16h, a sede do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), em Fortaleza, passará a funcionar em instalações do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro).

O funcionamento do equipamento no NPJ é resultado de aditivo a um convênio que a UFC e a Defensoria Pública Geral do Estado Ceará mantêm desde 2012.

No contexto do convênio, a UFC cedeu espaço para funcionamento do Nudem na Faculdade de Direito até que fique pronta a Casa da Mulher Brasileira, instituição do Governo Federal que reunirá todos os órgãos de defesa da mulher, como Delegacia da Mulher, Juizado Especial da Violência contra a Mulher e outros.

No Nudem, agora no NPJ da Faculdade de Direito, as mulheres vítimas de violência poderão ter acesso a atendimento individualizado com defensores públicos. O local contará ainda com ambiente para apoio psicossocial e brinquedoteca.

A coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFC, Profª Beatriz Xavier, explica que o convênio com a Defensoria Pública, desde 2012, permite a atuação de um defensor nas atividades do NPJ. Após um período de conversações, ocorridas no fim do ano passado, a ideia foi ampliar esse trabalho conjunto no atendimento ao público.

“É uma inovação da Faculdade de Direito, que se torna pioneira nesse tipo de parceria. Tanto a Faculdade de Direito ganha, com mais essa temática que pode ser trabalhada com nossos alunos, quanto a Defensoria, que vai poder contar com a expertise de nossos professores e alunos que participarão do Nudem”, ressalta.

Ao longo de 2016, o Nudem – antes sediado em um prédio da Defensoria no Benfica – realizou 1.639 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica em Fortaleza. Já em 2017, esse número subiu para 3.961, representando um aumento de 140% na procura pelo serviço. O Nudem funcionará de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h.

SOBRE O NUDEM – O Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública atua na defesa dos direitos das mulheres oferecendo serviços como educação em direitos, orientação jurídica, ajuizamento de ações necessárias de acordo com cada caso (alimentos, divórcio, dissolução de união estável, guarda etc.), requerimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e encaminhamento para a rede de proteção existente no Estado e no município.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará – fone: 85 3194 5040