Pesquisadores da UFC formam maior delegação da América Latina na 19a Conferência Mundial sobre Tributação Ambiental

28 de setembro de 2018
Global Conference

Global Conference

Sob a coordenação da professora Denise Lucena Cavalcante, oito alunos da pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará reúnem-se a pesquisadores de todo mundo para pensar em problemas e propor soluções para questões relacionadas à tributação ambiental na 19th Global Conference on Environmental Taxation, que acontece de 26 a 28 de setembro em Madri, Espanha. Juntos, formam a maior delegação da América Latina para apresentar artigos científicos relacionados às questões brasileiras.

O aluno do doutorado Eric de Morais e Dantas e a professora Denise Lucena analisam possibilidades para promover energia solar no Brasil a partir da indução da desconcentração urbana. As doutorandas Adriana Albuquerque e Lara Vieira realizam um levantamento sobre o cenário atual da produção de energia solar e os desafios fiscais para os próximos cinco anos. As doutorandas Elizabeth Araújo e Eulália Camurça apresentam o artigo sobre desafio de produzir energia eólica no Nordeste brasileiro respeitando a natureza e as comunidades litorâneas.

A mestranda Lia Carolina Camurça discute as controvérsias entre bens comuns, tributação verde e ICMS ecológico. Os pesquisadores Weber Busgaib Gonçalves e Renan Cavalcante Araújo investigam como a concentração urbana pode ser um meio para o desenvolvimento sustentável a partir de um estudo sobre a zona franca de Manaus.

Apresentação das pesquisas integram as atividades de internacionalização e parcerias acadêmicas entre instituições internacionais do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Os mestrandos e doutorandos participam do grupo de estudos sobre Tributação Ambiental – GTA, vinculado à Universidade Federal do Ceará e já com 11 anos de pesquisa e grande inserção nos âmbitos nacional e internacional.

Neste triênio, o GTA trabalha com a temática: Possibilidades da tributação ambiental como instrumento indutor ao desenvolvimento sustentável no âmbito da energia solar no Brasil. “É uma excelente de ter acesso a estudos interdisciplinares que não apenas apontam os problemas, mas que também são propositivos e compartilham experiências mundiais”, analisa a professora Denise Lucena.

Fonte: Grupo de Estudos sobre Tributação Ambiental/PPGD/UFC – Contato: deniluc@fortalnet.com.br